segunda-feira, 22 de agosto de 2011

MAGISTRATURA POTIGUAR EM FOCO: TRANSCRIÇÕES

"Pagamos nos julgamentos realizados o tributo que a lucidez exige diante das provas dos autos. Como dizia Camus, o grande escritor argelino: 'o homem deve colocar a justiça ao serviço do combate contra a eterna injustiça e deve criar a felicidade para protestar contra o universo do sofrimento'" (Desembargadora Clotilde Madruga na apresentação da Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/Rio Grande do Norte - v. 41 (2007) - Natal: TJRN, 2007)  

"Ao magistrado cabe conciliar a segurança jurídica, representada pelo respeito à lei escrita e aos precedentes judiciais, com o sentimento médio da sociedade, ou seja, o Poder Judiciário passa a perder legitimidade quando as suas decisões se prendem a um formalismo arraigado, capaz de ferir a própria noção amplamente aceita de justiça, aqui entendida como eqüidade.

Bem a propósito as palavras de Anatole France, em A Justiça dos Homens, ao afirmar: 'Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela'" (Discurso do Desembargador Vivaldo Pinheiro, por ocasião da posse dele no referido cargo. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/Rio Grande do Norte - v. 41 (2007) - Natal: TJRN, 2007, p. 32)